PMA intensifica fiscalização a comércios de pescados e iscas vivas em Dourados


Operação Piracema: Polícia Militar Ambiental intensifica fiscalização a comércios de pescados e iscas vivas em Dourados.

As vistorias conferiram declarações de estoque em lojas especializadas e junto a pescadores profissionais no município.

 Nesta quarta-feira (11/11), a Polícia Militar Ambiental realizou uma série de fiscalizações preventivas em estabelecimentos comerciais especializados na venda de iscas vivas e pescados no perímetro urbano de Dourados. A ação foi executada pela guarnição de serviço da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA), e faz parte das diligências de controle da Operação Piracema.

Durante os atos fiscalizatórios, os policiais militares ambientais vistoriaram estabelecimentos comerciais locais, além de realizar a checagem junto a pescadores profissionais da região, todos responsáveis pelo protocolo prévio de suas declarações de estoque junto ao órgão ambiental competente.

Nas inspeções in loco, a equipe realizou a conferência minuciosa dos tanques e câmaras frias, comparando os quantitativos armazenados com os volumes registrados nas respectivas Declarações de Estoque de Pescado. Após o cotejo documental e físico, a guarnição constatou que todos os locais fiscalizados encontravam-se em plena conformidade legal, não sendo identificada nenhuma divergência ou irregularidade administrativa.

Na oportunidade, os responsáveis pelos estabelecimentos e o pescador profissional receberam orientações técnicas da guarnição quanto às regras vigentes durante o período de defeso reprodutivo — estabelecido para os rios estaduais de 5 de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 — reforçando as determinações legais sobre armazenamento, rastreabilidade de origem e comercialização autorizada.