O Desenrola 3.0, anunciado nesta sexta-feira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mira acabar com até R$ 150 bilhões em dívidas das famílias brasileiras. A proposta é que a União compre com desconto mínimo de 90% as dívidas das instituições financeiras credora e repasse esse desconto para os devedores, que poderão quitar a dívida à vista ou parcelar o saldo remanescente.

Ou seja, a União gastaria no máximo R$ 15 bilhões com o programa, que serão previstos nos Orçamentos de 2027 e 2028. O percentual efetivo, no entanto, será definido por meio de um leilão com os credores. A terceira edição do Desenrola foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra.

No primeiro lote, as dívidas elegíveis serão de cartão de crédito rotativo e parcela e de crédito pessoal sem consignação em folha, ambas com atraso de 2 a 4,5 anos. O mintro do Planejamento, Bruno Moretti, também disse que as dívidas serão de até R$ 10 mil.

Estão previstos posteriormente outros leilões com débitos de outros setores, como varejos e serviços básicos (água e luz, por exemplo).

Atualmente, o montante de dívida negativada no país é de R$ 592 bilhões. Aquelas que estão atrasadas há mais de dois anos, somam R$ 300 bilhões. O recorte de dívida por operação de até R$ 10 mil e vencida a até 4,5 anos alcança cerca de R$ 150 bilhões. Dessa forma, com R$ 15 blhões, seria possível quitar 100% das dívidas elegíveis, mas o governo reconhece que o resultado deve ficar abaixo disso, uma vez que nem todos os credores devem querer ofertar a carteira.

A apresentação afirma que o objetivo do programa é a "aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras para reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter superendividamento".

A expectativa do governo é fazer um leilão da compra de carteiras de crédito das instituições financeiras pela União em novembro deste ano. A operação será realizada pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal. O repasse obtido no leilão será repassado para as famílias.

Estamos propondo nessa nova modalidade do programa (Desenrola) que o Estado entre comprando essas dívidas e alcance 50% do total dessas dívidas bancárias. Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É muito forte, muito potente para que essas famílias possam recomeçar — disse Moretti.

O Desenrola 3.0 foi lançado menos de um mês depois do encerramento da segunda versão do programa de renegociação de dívidas. Na última edição, o governo mirou dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a 2 anos. A renegociação, no entanto, foi feita diretamente entre os devedores e as instituições financeiras, com regras de desconto mínimo.

Credito O Globo