A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (15) às 8h00, a operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado de Corpus Christi, que envolveu 290 homens objetivando colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais, nos quatro dias no feriado prolongado.
A PMA possui 26 subunidades que cuidaram de suas respectivas áreas, mas houve remanejamento de Policiais para as áreas mais críticas. Inclusive, o efetivo administrativo sempre vai a campo. Dentro da operação Corpus Christi, 90 Policiais ficaram na fiscalização exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na primeira fase de uma operação denominada “BIG FISH”, a qual terá outras fases.
Apesar de o foco ter sido a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora foi intensificado.
Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, foram coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2019 e 2020
A operação Corpus Christi com sua vertente exclusiva à pesca (Big Fish) foi extremamente preocupante, com números acima do esperado, com relação às operações, em que os números são computados desde o ano de 2009 pela PMA. Foi a operação com maior número de autuados por crimes e infrações ambientais, relativamente às outras Corpus Christi, bem como por pessoas presas por crimes de outra natureza, como o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e contrabando.
Na operação deste ano a quantidade de autuados foi 650% superior à operação anterior (2019). Foram 30 autuados por infrações ambientais e 4 (quatro) autuações na operação passada (2019). Das 30 autuações, 24 foram por pesca, sendo 17 por crime de pesca predatória e 7 (sete) por pesca sem licença, o que não é crime, enquanto em 2019 houve apenas uma autuação por pesca ilegal e somente por falta de licença.
PESCADO APEENDIDO (2019 – 2020)
A apreensão de pescado foi 260% superior à operação de 2019. Foram apreendidos 90 kg de pescado e 25 kg durante a última operação (2019). Destaca-se que cerca de 44 kg apreendidos de pescado (95,65%), de fato, foram soltos por estarem vivos em petrechos ilegais e ainda vivos em viveiros dos pescadores autuados e, somente, 46 kg estavam mortos.
Parte do pescado apreendido.
MULTAS AMBIENTAIS 2019 - 2020
Os valores em multas foram 333,80% superiores à operação anterior (2019). Foram R$ 92.140,00 e R$ 21.300,00 da operação passada. Os valores de multa não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões.
CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA
Por outros crimes de natureza ambiental foram 6 (seis) autuados, sendo um por transporte ilegal de produtos perigosos (carcaças de baterias), 2 (dois) por atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, 1 (um) por transporte de motosserra ilegal, 1 (um) por desmatamento e um por transporte ilegal de carvão. Em 2019 foram 4 (quatro) autuações, sendo, três por crimes contra a flora, sendo uma por desmatamento e duas por exploração ilegal de madeira.
Desmatamento.
PETRECHOS PROIBIDOS
O número de petrechos proibidos apreendidos foram todos superiores ao que se apreendeu na maioria das operações Corpus Christi anteriores. Essas apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, tem sido uma preocupação da PMA, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se pender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante.
Com relação às redes de pesca, foram 86 apreendidas (681,81%), medindo 4.950 metros e em 2019 foram 11. De qualquer forma o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações, como a do Carnaval, Semana Santa e a última do Dia do Trabalhador e a maioria é retirada, infelizmente sem se capturar os infratores. Além das redes, outro petrecho preocupante foi o espinhel. Foram 16 desses petrechos apreendidos, medindo 650 metros, com 1.950 anzóis nas suas cordas armadas no rio. Ainda foram apreendidos 453 anzóis de galho, cinco tarrafas e 16 boias.
Parte dos petrechos apreendidos nos acampamentos - Sete Quedas
Os pescadores que estão se arriscando na prática de pesca predatória estão levando muito prejuízo. Além das prisões e multas, ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa. Nesta operação foram apreendidos sete barcos, uma lancha e sete motores de popa com tanques. Ressalta-se que alguns juízes estão dando perdimento ao estado desses materiais utilizados em pesca predatória.
Lancha apreendida.
Dentro da operação (Big Fish), a Polícia Militar Ambiental ainda fiscalizou seis peixarias nos municípios de Coxim, Aquidauana, Anastácio e Bataguassu, conferindo mais de 13 toneladas de pescado. Não foram encontradas irregularidades.
Fiscalização peixarias.
Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Corpus Christi e Big Fish
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA (R$)
AUTUADOS / PRESOS
MUNICÍPIO
PESCADO
(kg)
Material Apreendido
11/06
Pesca predatória
1.040
1
Aquidauana
2
1 tarrafa
11/06
Pesca predatória
2.000
2
Guia Lopes da Laguna
0
2 Tarrafões / 4 Redes (200 m) 1 Revólver e 4 munições
12/06
Pesca predatória
1.800
1
Corumbá
4
1 lancha com motor
12/06
Pesca predatória
2.000
2
Aquidauana
0
5 boias (joão bobo), 1 barco, 1 motor com tanque
12/06
Pesca Predatória
0
2
Caracol
0
8 anzóis de galo, 2 Rifles/ 22 munições
13/06
Pesca predatória
3.000
3
Sete Quedas
20
90 anzóis de galho / 3 molinetes com varas/ 10 redes (500 m) / 1 tarrafa
13/06
Pesca predatória
6.000
2
Miranda
0
11 boias
(João bobo) / 1 barco / 1 motor com tanque / 6 carretilhas
13/06
Pesca predatória
0
Fuga
Porto Murtinho
1 barco/ 1 motor de popa / 1 Espingarda
13/06
Pesca Predatória
3.600
2
Alcinópolis
8
14/6
Pesca Predatória
2.000
2
Mundo Novo
10
12 redes – 8 espinheis com 160 anzóis – 40 anzóis de galho
TOTAL
21.440
17
6
46
PESCA SEM LICENÇA
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA
AUTUADOS / PRESOS
MUNICÍPIO
PESCADO
(KG)
Material Apreendido
12/06
Pesca sem licença
2.800
4
Anaurilândia
0
7 carretilhas com vara,
1 barco, 1 motor de popa, 55 anzóis de galho
13/06
Pesca sem licença
500
1
Corumbá
0
1 carretilha e 1 caixa
13/06
Pesca sem licença
500
1
Deodápolis
0
1 carretilha, 1 barco, 1 motor de popa com tanque
14/6
Pesca sem licença
500
1
1 molintete
TOTAL
4.300
7
0
PETRECHOS PROIBIDOS
PETRECHOS – DESTAQUE
MEDIDA (M)
MUNICÍPIO
PESCADO (KG)
11/06
19 – Redes / 41 anzóis de galho
800
Naviraí
8
11/06
1 Rede
40
Bela Vista
0
11/06
10 Redes / 83 anzóis de galhos / 3 espinhéis com 30 anzóis
500
Ribas do Rio Pardo
0
11/06
6 cordas de espinhéis com 20 anzóis cada uma e 67 anzóis de galho
0
Porto Murtinho
0
11/06
1 Tarrafão
0
Jardim
0
12/06
21 redes
1.500
Anaurilândia
23
14/6
11 redes – 11 redes – 5 espinhéis – 89 anzóis de galho
500
Aparecida do Taboado
15
TOTAL
3.340
44
DEMAIS CRIMES AMBIENTAIS
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA
AUTUADOS / PRESOS
MUNICÍPIO
Material apreendido
11/06
Transporte ilegal de produtos perigosos
32.000
1
Mundo Novo
32.000 kg de sucatas de bateria
11/06
Construção de Obras potencialmente poluidoras
500
1
Jardim
12/06
Transporte de motosserra sem documentação
1.000
1
Angélica
1 motosserra
13/06
Desmatamento ilegal de 12,3 de hectares
3.900
1
Anaurilândia
13/06
Transporte de carvão de madeira nativa ilegal
14.000
1
Jardim
28 m³
14/6
Atividade de Turismo sem licença
15.000
1
Rio Negro
14/6
Incêndio APP – e caça
Fuga dois
Corumbá
1 rifle, 1 munição, 1 facão
TOTAL
66.400
6
7
CRIMES DE OUTRA NATUREZA
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA
AUTUADOS
MUNICÍPIO
Material apreendido
10/06
Porte de arma ilegal
0
1
Batayporã
1 Rifle/ 61 munições
11/06
Contrabando de cigarros
0
1
Rio Negro
1 Veículo e 339 pacotes
12/06
Caça ilegal
0
0
Mundo Novo
1 Motocicleta
12/06
Contrabando de cigarros
0
1
Nova Andradina
250 pacotes / 1 veículo
12/06
Tráfico de drogas
0
1
Jardim
1 veículo e 524,3 kg de droga
13/06
Contrabando
0
1
Nova Andradina
69 celulares
13/06
Porte de arma ilegal
0
3
Bela Vista
2 Rifles/ 1 Espingarda e 19 munições
TOTAL
0
8
9
Números totais “Operação Corpus Christi” – 2009 a 2020
APREENSÕES/ Autos
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2017
2018
2019
2020
Auto de Infração
18
19
12
11
18
8
13
12
5
4
30
Pescado apreendido (kg)
96
200
50
8
48
5
27
22
15
25
90
Motores de Popa
08
04
02
2
3
1
2
2
3
1
5
Barcos
06
02
02
2
3
1
2
2
3
1
5
Tanques de combustível
03
-
-
2
3
1
2
2
3
1
5
Molinetes
02
02
02
3
4
2
7
2
4
2
3
Carretilhas
-
-
-
-
6
1
2
2
2
1
15
Desmatamento
2
1(27ha)
1 (13ha)
12,3 ha
Madeira (Palanques de aroeira)
35
-
-
-
-
45
28
0
0
0
0
Madeira Aroeira (lascas)
838
567
0
0
0
0
Madeira (toras de aroeira
2
0
0
0
0
Corte de árvores
43
0
0
0
1 ocorr.
0
Madeira serrada (m³)
-
05
67
10
3,2
46,6
2,8
0
0
11,2
0
Madeira em Toras (angico/outros)
-
-
-
4
-
8
0
0
0
4 m³
0
Madeira em Lascas (angico/outros)
2836
0
11m³
0
4m³
0
Carvão (m³)
55
237
91
-
-
-
0
0
0
0
28 m³
Carvoarias (fechadas)
-
-
3
-
-
-
0
0
0
0
0
Lenha (m³)
40
103
331
-
1
-
18
0
0
2
0
Incêndio
-
-
-
-
1 (25ha)
-
0
0
0
0
1
Caça
-
-
-
-
2
-
2
1
0
0
0
Animal Silvestre abatido
-
-
-
-
2
-
2
1
0
0
0
Maus-tratos a animais
-
-
-
-
1
-
0
0
0
0
0
Aves
-
-
-
8
-
-
0
0
0
0
0
Motosserra
04
04
-
1
-
-
0
0
0
0
2
Combustível (L)
-
-
-
-
-
-
-
-
100
0
0
Armas
07
-
-
-
1
-
0
2
0
0
7
Munições
-
-
-
-
26
-
143
7
0
0
106
Cigarros (pacotes)
-
-
1800
-
-
-
0
0
0
0
589
Maconha (kg)
-
-
-
8
-
-
11
0
0
0
52,5
Veículos
03
02
5
3
3
1
5
4
1
0
4
Pessoas Presas em Flagrante
04
10
5
2
8
2
4
4
1
2
25
Valores de Multas (R$)
-
36.280
184.240
32.730
44640
859.700
42.350
15.060
29.500
21.300
92.140
Petrechos Proibidos
Redes de Pesca
59
53
22
6
9
6
4
11
7
11
86
Tarrafas
05
05
3
2
1
-
1
1
1
4
7
Anzóis de Galho
344
187
143
92
247
187
124
187
134
193
453
Boias (João Bobo)
30
13
-
3
-
-
0
0
3
0
16
Espinhéis
16
03
02
2
11
1
1
1
2
3
17
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS
(Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
99106-8628 (claro WhatsApp) - Esse celula
Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz
