Em uma operação extremamente tranquila, com movimento abaixo do esperado, especialmente relativo à pesca, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (13) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 7, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. Até a operação, sete pessoas tinham sido autuadas por pesca em abril, uma por dia.
De qualquer forma, desde o mês de março, a PMA já havia intensificado a fiscalização durante o período de quarentena decretada no Estado, ao perceber um aumento de pescadores nos rios, pois várias pessoas estavam indo para os ranchos e propriedades rurais margeando rios para a quarentena e acabavam praticando pesca. O reforço aumentou a partir da metade do mês, que teve 18 pescadores autuados.
No feriado prolongado, os trabalhos foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisava estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estavam concentrados os principais cardumes.
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, como em outras operações, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros. Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2019 e 2020)
Nessa operação foram autuados 57,69% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2019. Foram 11 autuados, e 26 autuados na operação passada. 7 (sete) ocorrências foram relativas à pesca e 20 na operação do ano passado (2019). Dos 20 autuados por pesca, 2 (dois) foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 11. 5 (cinco) foram autuados por pescar sem a licença ambiental e 9 (nove) em 2019, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 85,71% inferior à operação de 2019. Foram 32 kg de pescado apreendidos neta operação e 154,5 kg na operação anterior (2019).
Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 52 redes apreendidas, exatamente o dobro da operação passada, quando foram apreendidas 26 redes. A retirada deste tipo de petrechos justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material, mesmo que não se identifique os autores.
Nesta operação, houve a prisão de dois paulistas, pescando com 18 redes, medindo 1.100 metros. Prisões deste tipo são fundamentais para a prevenção à depredação de cardumes, pois se esses elementos tivessem mais tempo e encontrassem um cardume, com certeza, conseguiriam dizimá-lo rapidamente com essa quantidade de redes, petrechos que têm alto poder de captura.
As multas aplicadas nessa operação foram 23,25% superiores. R$ 52.700,00 nesta operação e R$ 43.976,00 na anterior (2019). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2019 houve aplicação de uma R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, em infrações adversas à pesca, estas últimas que possuem valores de multas menores. Nesta operação houve ocorrência de desmatamento e exploração de madeira com valores elevados de multas.
OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA
Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2020), houve um desmatamento, com multa aplicada de R$ 28.000,00, uma autuação por exploração de madeira com multa de R$ 11.700,00, uma de degradação de área protegida com multa de R$ 5.000,00 e ainda, um autuado por incêndio em pastagem com multa de R$ 1.000,00, aumentando os valores das multas, apesar de um número muito menor de autuações.
Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Semana Santa
PESCA PREDATÓRIA
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA (R$)
AUTUADOS / PRESOS
MUNICÍPIO
PESCADO(kg)
9/4
Pesca Predatória - redes
2.000
2
Bataguassu
5 kg – 18 redes, 1 barco, 1 motor
TOTAL
2.000,00
2
5
PESCA SEM LICENÇA
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA
AUTUADOS
MUNICÍPIO
PESCADO(KG)
9/4
Pesca sem licença
1.000
2
Bodoquena
2 molinetes - 1 caixa de pesca
10/4
Pesca sem licença
700
1
Angélica
2 carretilhas
11/4
Pesca sem licença
700
1
Ivinhema
2 carretilhas, 1 barco, 1 motor
11/4
Pesca sem licença
300
1
Nioaque
1 molinete
Total
2.700
5
PETRECHOS – DESTAQUE
MEDIDA (m)
MUNICÍPIO
PESCADO (KG)
9/4
24 – redes de pesca
1.200
Bataguassu
17 (soltos)
12/4
8 redes
400
Anaurilândia
10
Total
1.600,00
27
OUTRAS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS
DATA
OCORRÊNCIA
MULTA
AUTUADOS
MUNICÍPIO
Material apreendido
7/4
Exploração de madeira - desmate
11.700
1
Cassilândia
9/4
Desmatamento (27,29 ha)
28.000
1
Bataguassu
9/4
Incêndio
1.000
1
Japorã
10/4
Degradação APP- areia córrego
5.000
1
Taquarussu
TOTAL
46.400,00
4
Tabela 2 - Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2020
Apreensões/Autos
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Auto de Infração
25
16
18
47
17
18
26
17
15
32
26
11
Pescado/apreen(Kg)
415,6
247
123
362
76
249
50
163
118
250
154,5
32
Carne silvestre (Kg)
-
-
21
-
-
0
10
0
0
0
0
0
Motores de Popa
03
02
02
7
3
3
4
3
4
6
6
2
Freezer
-
-
01
-
-
0
1
0
0
3
0
0
Tanques/motor
-
02
02
7
3
3
4
3
4
6
6
2
Lanchas/c/motor
-
-
-
3
1
0
0
0
0
0
0
0
Barcos
01
02
02
7
3
3
4
3
4
6
7
2
Chalana
-
-
-
-
-
0
0
0
0
2
0
0
Madeira (Palanques)
-
50
-
-
-
0
0
0
0
0
0
0
Madeira Lascas
-
-
-
200
-
0
0
0
0
0
0
0
Madeira/Serrad (m³)
15,5
0
0
10,5
0
0
0
Molinetes
10
05
5
8
6
5
16
10
6
14
0
0
Carretilhas
-
-
-
-
2
2
8
6
7
4
7
4
Caniços
-
-
-
9
2
2
2
2
2
5
5
2
Armas
03
02
04
-
1
0
3
0
0
0
4
0
Caça
-
-
3
-
1
0
1
0
0
0
0
0
Cerâmica fechada
-
-
-
-
1
0
0
0
0
0
0
0
Incêndio
-
-
-
-
1
1
0
0
0
1
1
1
Munições
-
12
-
-
8
0
40
0,
0
0
0
0
Desmatamento
-
01
-
-
-
0
0
1 (1 ha
0
1 (26h)
4 (16ha)
1 (28ha)
Carvão (m³)
-
180
290
32
-
0
0
0
0
0
0
0
Carvoarias fechadas
-
02
08
-
-
0
0
0
0
0
0
0
Lenha (m³)
84,8
45
49
-
14,5
0
0
0
0
0
0
0
Motosserra
01
-
-
-
-
0
0
1
0
2
0
0
Caixa/isopor/térmica
03
01
01
3
2
1
1
0
4
1
0
1
Construção/APP/
01
01
-
1
0
0
0
0
1
4
0
Frigorífico
-
-
-
1
-
1
0
0
0
0
0
0
Pesqueiro
-
-
-
1
-
0
0
0
0
0
1
Pessoas Presas
17
09
07
31
11
8
12
5
0
14
11
2
Veículos
03
02
05
3
3
4
1
2
3
3
6
0
Cigarros-contrab. (pac)
-
-
-
-
-
12.000
0
0
0
0
0
0
Petrecho -Proibido
Redes de Pesca
32
18
21
25
89
29
21
38
22
35
26
52
Tarrafas
01
03
05
2
2
3
4
1
2
2
3
1
Anzóis de Galho
80
123
234
1213
387
246
197
247
282
254
191
146
Boias (João Bobo)
-
25
16
11
-
32
11
0
0
0
5
2
Espinhéis
01
01
03
2
9
1
2
14
11
7
4
3
Fisga
-
-
-
1
-
0
0
1
0
1
0
0
Valor Multas (R$)
64.659
87.500
61.666
69.740
20.700
165.596
22.280
18.320
12.940
80.400
43.976
52.400
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500
