A fim de promover o processo de titulação em assentamentos localizados no Sul da Bahia, o Incra organizou força-tarefa para atuar na supervisão ocupacional em lotes de mais de 1,5 mil famílias, em 15 assentamentos de cinco municípios da região (Eunápolis, Itamaraju, Mucuri, Prado e Santa Cruz de Cabrália), e realizar a entrega de serviços públicos pelo Estado brasileiro que assegurem os direitos dos agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA). Com a medida a autarquia espera distensionar o clima conflituoso inicialmente instalado na região após o ataque ao projeto Jacy Rocha (em Prado), ocorrido na madrugada de 28 de agosto.

Na terça-feira (8), o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Antônio Nabhan Garcia, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e o diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara, acompanharam pessoalmente a ação no município de Prado. A presença de dirigentes de instituições federais no Sul baiano consiste justamente em observar a situação no local e alinhar os procedimentos a serem adotados tanto na condução das atividades de campo por servidores do Incra – em tarefas de georreferenciamento e delimitação dos lotes, bem como de supervisão ocupacional e liberação de créditos de fomento à produção – quanto por integrantes de outras instituições que apoiam a operação. No final da manhã, ocorreu uma reunião preparatória com representantes dos entes públicos envolvidos na operação.

Enquanto meta prioritária do Governo Federal, o processo de titulação tem como objetivo consolidar os assentamentos da reforma agrária no sentido de fortalecer a atividade produtiva e a autonomia das famílias assentadas sem prejuízo no acesso a benefícios de interesse dos pequenos produtores rurais ou a políticas públicas destinadas a esse público.

As atividades de campo da força-tarefa são desenvolvidas por cerca de 30 servidores do Incra Sede e de mais dez superintendências regionais da autarquia, com o apoio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública, enviados à região pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Polícia Federal. A presença desses agentes busca garantir que a operação transcorra de acordo com o planejado e permita que o Incra cumpra suas atribuições institucionais, enquanto autarquia responsável pela execução das políticas públicas de reforma agrária no país.

Para facilitar o acesso às informações sobre a supervisão ocupacional, o processo de titulação e a concessão de crédito, o Incra disponibilizou atendimento exclusivo para orientar os assentados a respeito da documentação necessária à regularização ou titulação e sobre possível acesso a modalidades de crédito.

Rosa do Prado

Em reunião com os assentados, ocorrida à tarde da terça-feira (8) no assentamento Rosa do Prado, o presidente do Incra e o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enfatizaram que a intenção da força-tarefa é a de levar segurança jurídica às famílias beneficiárias do PNRA, tendo garantidos os seus direitos a partir do estímulo à produção pela via do acesso a créditos que fomentem o empreendedorismo rural e a otimização do processo de titulação dos lotes.

Geraldo Melo Filho fez questão de frisar na oportunidade que "o propósito da presença institucional do Incra não é a de prejudicar as famílias. Pelo contrário, a autarquia vem cumprir o seu papel constitucional e que durante muito tempo vinha sendo negligenciado em termos de direitos às famílias assentadas. E a atuação da Força Nacional nos municípios da região Sul da Bahia durante a realização da operação objetiva assegurar que o instituto faça seu trabalho na condução das políticas públicas da reforma agrária".

Já Nabhan Garcia afirmou que "estamos aqui para trabalhar dentro da lei e da ordem, no sentido de proporcionar a segurança que todos merecem, mas não podemos permitir que os domínios do Estado brasileiro sejam suplantados com a ingerência de quem quer que seja quando de fato a administração do local é de responsabilidade do Incra. Afinal, a gestão dos assentamentos da reforma agrária é única do Governo Federal e exclusiva da instituição Incra".

E de acordo com o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, “a atuação do Incra no local tem tudo para fortalecer a reforma agrária no extremo Sul da Bahia ao tornar realidade a qualidade dos serviços públicos ofertados às famílias assentadas, propiciando melhores condições de vida aos beneficiários da reforma agrária".

Repercussão

A assentada Sueli Santos Souza, 58 anos, conta que “a graça de Deus concedeu a vinda do Incra para cuidar da terra e liberar o título para nós, bem como liberar os créditos".

Para José Barbosa de Oliveira, 70 anos, o trabalho de fiscalização de lotes com vistas à titulação pelo Incra é interessante à medida que “para trabalhar e produzir a gente precisa que tenha políticas agrárias que nos ajude. Esperamos que isso venha a acontecer e a gente já tem recebido várias notícias boas do Incra que a gente vai poder produzir".

Já o presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Rosa do Prado, Elivaldo da Silva Costa, salientou a ideia de que “é tudo que a gente esperava, que o Incra pudesse estar aqui fazendo este trabalho e agora está acontecendo o que a gente espera há muito tempo. Que o Incra estivesse fazendo este trabalho aqui com a gente".

Assessoria de Comunicação Social do Incra