A Polícia Civil cumpriu, na tarde desta quarta-feira (10), um mandado de prisão preventiva contra Luan, de 23 anos, investigado por uma série de crimes no âmbito de violência doméstica. A prisão ocorreu após o rapaz descumprir uma medida protetiva de urgência, invadir a residência de sua ex-companheira, agredir o atual namorado dela e fazer novas ameaças de morte.

O episódio que culminou na prisão aconteceu no último sábado (6), por volta do meio-dia, em uma residência na Rua Frei Galvão, no bairro Bongiovanni. Segundo o boletim de ocorrência, Luan, que havia saído da prisão há aproximadamente três dias, foi até a casa da vítima, com quem possui três filhos, e entrou no imóvel sem permissão.

No local, ele agrediu o atual companheiro da ex-mulher e, em seguida, a ameaçou diretamente. O autor a agarrou pelo braço, a empurrou contra a parede e a intimidou, afirmando que, se ela não reatasse o relacionamento, ele atearia fogo na casa. Além disso, deu um prazo de trinta dias para que ela deixasse a cidade, sob a ameaça de matá-la. A Polícia Militar foi acionada, mas o suspeito já havia fugido.

Diante da agressividade e do histórico de violência, a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Bataguassu representou pela prisão preventiva do autor, que foi deferida pela Justiça e cumprida quatro dias após o ocorrido.

Histórico de ameaças

Este não é um caso isolado. O relacionamento de oito anos do casal terminou há alguns meses, e desde então, a vítima vinha sofrendo perseguições. Em 20 de maio deste ano, ela procurou a polícia para relatar que vinha sendo constantemente ameaçada por Luan.

Na ocasião, ela informou que no dia anterior (19/5), ele foi até sua casa e, diante da recusa em conversar, teria sacado uma arma de fogo e ameaçado "estourar seus miolos". No dia seguinte, o rapaz foi até o local de trabalho da vítima, fazer novas ameaças.

Ainda em maio, após a denúncia, investigadores do Setor de Investigações Gerais (SIG) localizaram Luan. Durante a abordagem, a arma de fogo não foi encontrada, mas os policiais localizaram uma porção de de maconha em seu armário, pela qual ele foi autuado. Naquele momento, a vítima solicitou e obteve medidas protetivas de urgência, que foram violadas no último sábado.

Luan responderá pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência (Art. 24-A da Lei Maria da Penha), que prevê pena de detenção de 3 meses a 2 anos, e ameaça (Art. 147 do Código Penal), com pena de detenção de um a seis meses ou multa. Por ter sido decretada a prisão preventiva, ele permanecerá preso enquanto aguarda os próximos passos do processo judicial.

Canais de denúncia e rede de apoio

Mulheres em situação de violência doméstica não estão sozinhas e contam com uma rede de proteção. O principal canal de denúncia é o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia em todo o Brasil, oferecendo escuta, orientação e encaminhamento para os serviços adequados. Em casos de emergência ou quando a agressão está ocorrendo, a vítima ou testemunhas devem acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190. Para formalizar a denúncia e solicitar medidas protetivas de urgência, é essencial procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) ou a delegacia de polícia mais próxima. Além disso, a Defensoria Pública e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS) oferecem suporte jurídico e psicossocial gratuito. Denunciar é o primeiro passo para quebrar o ciclo da violência e garantir a segurança da vítima.

Crédito Cenário MS

Foto Elenize Oliveira