O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus (covid-19) que deve atingir a marca de 10 mil mortes no país. O decreto prevendo o luto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional de hoje (9).

O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Por meio de nota, ambos informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará hasteada a meio-mastro a partir das 14h.

Também em nota, o Senado informa que, conforme prevê o ato conjunto 2/2020, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto. “É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular”, diz a declaração conjunta de Maia e Alcolumbre.

No documento, os dois presidentes do Legislativo pedem a todos que mantenham as recomendações das autoridades de saúde, visando a diminuição do ritmo de contágio da doença. O Brasil é o sexto país com maior número de mortes causadas pelo covid-19, com 9,897 mil óbitos registrados oficialmente até às 13h30 da tarde deste sábado.

O país só fica atrás da França (26,18 mil), Espanha (26,25 mil), Itália (30,2 mil), Reino Unido (31,24 mil) e Estados Unidos (69,88 mil).

Em relação ao número de casos confirmados, o Brasil ocupa a 9ª posição no ranking mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS), com 135,1 mil. Acima do país estão Turquia (135,56 mil), França (136,57 mil), Alemanha (168,55 mil), Rússia (198,67 mil), Reino Unido (211,36 mil), Itália (217,18 mil), Espanha (222,85 mil) e Estados Unidos (1,24 milhão).

STF decreta luto em respeito a brasileiros mortos pela covid-19

A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito às mais de 10 mil vítimas fatais do novo coronavírus (covid-19). Na nota publicada hoje (9) pela corte suprema, o presidente, ministro Dias Toffoli, diz que “os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia”, e que “cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda”.

“Em nome do Poder Judiciário brasileiro e do Supremo Tribunal Federal, expresso nossos sentimentos de mais profunda tristeza e também nossa solidariedade aos familiares e aos amigos de cada um desses mais de dez mil brasileiros, cujos entes queridos foram, em grande parte, privados de uma justa despedida”, acrescenta Toffoli ao anunciar o luto em solidariedade à dor dos brasileiros.

Toffoli lembra que os direitos à vida e à saúde, direitos humanos fundamentais, estão amplamente tutelados na Constituição de 1988, “devendo ser largamente resguardados pelo poder público e por toda a sociedade”, disse.

“Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da federação desse vasto país”, complementou.

Mais cedo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decretaram luto do Congresso Nacional pelo mesmo motivo. No documento, os dois presidentes do Legislativo pedem a todos que mantenham as recomendações das autoridades de saúde, visando a diminuição do ritmo de transmissão da doença.