O pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas, aprovado na última segunda-feira (20) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), será encaminhado ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (22). A medida foi apresentada pelo presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), delegado Péricles (PSL), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Felipe Souza (Patriota) e Fausto Jr (PV).
O documento ainda foi subscrito pelos deputados Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins (PP), Mayara Pinheiro (PP), Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos), Adjuto Afonso (PDT) e Serafim Corrêa (PSB).
Os 13 parlamentares que votaram a favor do pedido de intervenção, usaram como embasamento para seus votos, dados que mostram o colapso do sistema de saúde do Estado, que já não consegue atender a população infectada pela Covid-19. A aplicação de recursos do Governo em áreas consideradas não prioritárias, também foi questionada pelos deputados.
Constituição Federal
O documento aprovado pela Aleam e que será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro é baseado nos artigos 34 e 84 da Constituição Federal que prevê entre as possibilidades de intervenção: assegurar os direitos da pessoa humana e o comprometimento da ordem pública. O artigo 84 prevê que cabe ao presidente da República decretar a intervenção federal.
Falta de transparência
De acordo com Josué Neto, o Executivo estadual também não está prestando contas dos quase R$ 30 milhões que a Aleam encaminhou, através de emendas parlamentares, para o Governo utilizar nas ações de combate ao coronavírus.
O parlamentar afirmou ainda que o Estado deveria ter agido com controle mais efetivo nos aeroportos e se preparado estrategicamente para atender a população investindo seus recursos efetivamente na saúde. Segundo ele, o Estado utilizou R$ 736 milhões, há duas semanas, para pagar dívidas.
“Hoje o Amazonas é o Estado que mais sofre com os casos de Covid-19. São 350 leitos que eram para ter no Delphina Aziz e só tem 50 leitos funcionando. Quer dizer, faltam 300 leitos lá, por isso, que a gente está pedindo ajuda”, afirmou Josué.
A favor da intervenção
Votaram a favor da intervenção na saúde os deputados, Josué Neto (PRTB) Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Belarmino Lins (PP), delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas, Felipe Souza (Patriota), Fausto Júnior (PV), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Podemos).
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Após a confirmação de 2.270 mil casos do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e o registro de 193 mortes até esta terça-feira (21), a secretária da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam), Simone Papaiz, falou sobre o uso da estrutura do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) no tratamento e na internação de pacientes da Covid-19.
Ela destacou que a direção da unidade ressaltou a importância de continuidade à assistência em manter a origem das áreas de atuação, mas que reforçará o combate ao novo coronavírus dando apoio a pacientes do Estado.
"Hoje, pela manhã, liberaram 18 leitos para tratamento da Covid-19 e mais 45 para internação, mas o HUGV tem capacidade de atingir 31 leitos, que anteriormente eram leitos da retaguarda para outras áreas de tratamento. O hospital receberá pacientes transferidos de UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e SPAs [Serviços de Pronto Atendimento]”, explicou.
Questionada sobre o porquê é necessário abrir tantas frentes de combate e tratamento ao mesmo tempo? A secretária da Susam destacou que os números de casos no Amazonas chamam a atenção e despertam a necessidade de apoio total.
"Nós pegamos o número da população em geral, capital e interior, e 80% dos casos cometidos pela doença não terão necessidade de apoio hospitalar. Porém, 20% necessitária. Desse total, 5% necessitará de um atendimento de alta complexidade. Estamos juntando esforços porque chagará um momento em que todos os leitos estarão ocupados. É necessário que os pacientes, quando cheguem, tenham acesso a esses novos leitos que estão sendo disponibilizados por mais hospitais", frisou Simone.
"Precisamos atuar em várias frentes para ter condições de atender e regular esses pacientes com confirmação ou suspeita da doença. A média de ocupação da sala rosa varia em torno de 95%. Para abertura de leitos são necessários RH e equipamento de insumo. Temos que trabalhar também com a contratação de mais profissionais para a área de saúde", acrescentou ela.
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