O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou  que a mudança de posicionamento de Lula, que prorrogou imediatamente a desoneração dos combustíveis assim que tomou posse, visa esperar o novo presidente da Petrobras tomar posse.

“Até que a nova política de preços seja definida, a ideia é que não viesse nenhuma mudança abrupta”, afirmou Silveira.O ex-senador Jean Paul Prates (PT) foi o indicado por Lula para a presidência da estatal.

A medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis foi publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial da União e vale, por dois meses, para gasolina e etanol, e, por um ano, para diesel, biodiesel e gás natural.

O novo Ministro de Minas e Energia toma posse em cerimônia marcada para esta segunda. Silveira afirmou que o discurso abordará a necessidade de um ambiente seguro no Brasil para investimentos e competitividade.

Pelo texto da MP:

 

ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;

ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;

no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.