O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a mudança de posicionamento de Lula, que prorrogou imediatamente a desoneração dos combustíveis assim que tomou posse, visa esperar o novo presidente da Petrobras tomar posse.
“Até que a nova política de preços seja definida, a ideia é que não viesse nenhuma mudança abrupta”, afirmou Silveira.O ex-senador Jean Paul Prates (PT) foi o indicado por Lula para a presidência da estatal.
A medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis foi publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial da União e vale, por dois meses, para gasolina e etanol, e, por um ano, para diesel, biodiesel e gás natural.
O novo Ministro de Minas e Energia toma posse em cerimônia marcada para esta segunda. Silveira afirmou que o discurso abordará a necessidade de um ambiente seguro no Brasil para investimentos e competitividade.
Pelo texto da MP:
ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;
ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;
no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.





