O governo de Mato Grosso do Sul desobrigou, nesta quarta-feira (3), o uso de máscaras em todos os municípios. A regra, em vigência desde junho de 2020, não existe mais para nenhum tipo de estabelecimento. No entanto, as autoridades estaduais recomendam o acessório em ambientes fechados ou com aglomerações.

Em coletiva, o presidente do comitê gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) e secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel afirmou o que já era estudado há pelo menos duas semanas pelas autoridades.

 "A retirada da obrigação de máscaras em locais sem aglomerações e abertos. Nós já não temos essa necessidade, obrigação. Já está posto em nosso decreto, ambientes abertos não têm obrigação de máscara, mas achamos importante manter em ambientes de aglomeração e ambientes fechados."

O principal motivo para a descontinuidade da regra é o avanço na vacinação, que já atingiu ao menos 65% da população sul-mato-grossense. Por enquanto, o governo estadual segue descartando o passaporte da vacina.

Obrigatoriedade - Desde 22 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso do Sul obrigava o uso de máscaras de proteção facial em todos os municípios, como forma de reduzir danos da pandemia.

Dessa forma, atualmente, o Estado praticamente já não tem mais nenhuma regra sanitária. Vale lembrar que outros lugares do mundo chegaram a desobrigar a máscara, mas voltaram atrás quando casos voltaram a crescer por conta de variantes. Especialistas afirmam que isso era considerado esperado, já que os imunizantes têm maior eficácia contra casos graves, como morte ou internação, ainda que também reduzem transmissão viral.

O decreto estadual definia que o acessório era compulsório em órgãos públicos, estabelecimentos privados de acesso coletivo, tais como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios, assim como nos ônibus. O Brasil também possui lei aprovada pelo Congresso que torna obrigatório o uso de máscaras. Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), ninguém foi preso até hoje, mas multas já foram aplicadas.

Ainda assim, os estados e municípios podem legislar, de acordo com suas realidades. Portanto, cidades podem continuar obrigando. O Campo Grande News já apurou que a Capital já estuda seguir os mesmos passos do ente estadual.

Segurança - Segundo o médico infectologista Rodrigo Nascimento, usar a máscara é um complemento de proteção aos indivíduos, mesmo vacinados. Ele afirma que somente os órgãos de vigilância epidemiológica poderão decidir se é ou não o momento ideal para liberar esse uso, mas acredita que seria preciso mantê-lo por mais algum tempo.

“As máscaras são necessárias para impedir transmissão de doenças que passam por via aérea, pelo ar. Somente quando os níveis de infecção por qualquer doença dessas estejam diminuídos, resolvidos, não haverá necessidade".

Por fim, Nascimento ressalta que a população deve seguir medidas básicas, tais como evitar aglomerações e lugares fechados, assim como lavar a mão e usar álcool a 70%. O objetivo dessas ações, segundo ele, é reduzir a chance de infecção.

 

Governo. 

A Secretaria de Estado de Saúde informa que o decreto  estadual Nº 15.456, de 18 de junho de 2020, que obriga o uso de mascaras em órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo.

A secretaria-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, destacou que o uso de mascaras continua obrigatório em Mato Grosso do Sul. “O decreto sobre o uso das mascaras continua vigente. Precisamos continuar tomando os cuidados necessários na prevenção ao coronavírus. Não é o momento de retirar o uso das mascaras”, destacou.

O Governo do Estado obriga desde 22 de junho do ano passado o uso de mascaras em órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo, através do decreto estadual Nº 15.456, de 18 de junho de 2020.

A exigência do equipamento de proteção também vale para órgãos e entidades públicos estaduais, e devem ser usados corretamente cobrindo a boca e o nariz. De acordo com o decreto, os estabelecimentos poderão impedir a entrada de pessoas sem a proteção facial ou oferecer máscara de proteção, condicionando o uso do equipamento à permanência no local.

O mesmo vale para as empresas de transporte público coletivo intermunicipal e interestadual, que deverão atuar em colaboração com o Poder Público na fiscalização do uso das máscaras e poderão proibir nos terminais e meios de transportes a entrada de pessoas sem a proteção.

A Secretaria de Estado de Saúde reforça a importância da vacinação contra COVID-19, com objetivo de se ampliar o número de pessoas com esquema vacinal completo em Mato Grosso do Sul, assim como a aplicação da dose de reforço nos respectivos públicos alvos.