Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta nesta segunda-feira (20), na qual rebatem a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional, e não está relacionado ao aumento do ICMS”.

Para Fernando Nakagawa, diretor do CNN Brasil Business, ambos os lados da briga usam argumentos diferentes para mostrarem que estão certos e, dependendo do ponto de vista que é analisado, há quem concorde com os dois lados.

 
Para economistas, os governadores têm razão, já que a alíquota do ICMS é em percentual. Ou seja, se o preço do combustível estiver mais caro, o ICMS também vai estar, apesar de a porcentagem da alíquota não mudar.

O preço das alíquotas de ICMS da gasolina é definido por estado: em São Paulo, 25%; na Bahia, 28%; no Ceará e em Pernambuco, 29%; e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, 34%.

Se listarmos cada item que compõe o preço médio do litro da gasolina, que é R$ 6,076, a divisão será assim:

R$ 2,035 – gasolina Petrobras
R$ 1,677 – ICMS total
R$ 1,033 – Etanol
R$ 0,687 – PIS/COFINS e CIDE
R$ 0,644 – distribuição e revenda

Portanto, se o preço da Petrobras subir sistematicamente desde o início do ano, como aconteceu nove vezes em 2021, toda a composição do custo do combustível aumenta, incluindo o ICMS.

Governadores dizem que gasolina é ‘problema nacional’ e não tem relação com ICMS

Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta nesta segunda-feira (20), em que afirmam que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.

O documento afirma que o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, instando governadores a reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.

Os governadores, por sua vez, vêm sustentando o que falaram na carta desta semana, de que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina.

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.

Assinam a nota os governadores: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Góes (PDT-AP).

A CNN procurou o Palácio do Planalto e, até o momento, não obteve resposta a respeito da carga.

Nota dos governadores sobre os combustíveis / CNN Brasil
Como é composto o preço da gasolina
Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras. Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Porém, é válido ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.

Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.